DECLARAÇÃO FINAL
CÚPULA DOS
POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A
Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo
ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências
entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes,
agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e
comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito
a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a
grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas
convergências.
As
instituições financeiras multilaterais, as coalizões
a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa
da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o
futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das
corporações na conferência oficial. Em constraste a
isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula
dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e
mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do
capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.
As
corporações transnacionais continuam cometendo
seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da
natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses
através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e
dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização
no campo e na cidade.
Avança
sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as
do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta
majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos
países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.
O
capitalismo também leva à perda do controle social,
democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços
estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em
mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços
necessários à sobrevivência.
A
atual fase financeira do capitalismo se expressa
através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais
como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo
ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os
mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem
e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre
outros.
As
alternativas estão em nossos povos, nossa história,
nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que
devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto
contra-hegemônico e transformador.
A
defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão
democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária,
a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e
consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas
reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A
defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma
série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito
às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a
defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o
que pressupõe uma transição justa a ser construída
com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a
liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas
públicas que garantam formas de empregos decentes.
Reafirmamos
a urgência da distribuição de riqueza
e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do
direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à
água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização
dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva
das mulheres.
O
fortalecimento de diversas economias locais e dos
direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias
mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida
sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da
resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a
diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que
estão intimamente relacionadas.
Os
povos querem determinar para que e para quem se
destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle
popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está
baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia
para a população e não para corporações.
A
transformação social exige convergências de ações,
articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições
necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A
Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas
lutas.
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 -
Cúpula dos Povos
